Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 221- de 23/05/2022 -- Revisto Aprova a regulamentação técnica metrológica consolidada para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e sistemas de iluminação pública. » Informações Complementares	221	23/5/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 222- de 16/05/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças, aprovado pelas Portarias n.º 315/2012 e n.º 351/2012 » Informações Complementares	222	16/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 224- de 16/05/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco de Uso Infantil » Informações Complementares	224	16/5/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 225- de 16/05/2016 -- Revisto Aprovar a Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte » Informações Complementares	225	16/5/2016	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 23- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	23	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 238 de 29/12/1994 -- Revogado Revisão da Portaria de Certificação da Conformidade dos Equipamentos Elétricos para Atmosfera Explosiva, revogando a Portaria Inmetro n° 164/1991. » Informações Complementares	238	29/12/1994	Revogado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 239- de 16/10/1989 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo às condições técnicas e metrológicas a que devem satisfazer os termômetros clínicos. » Informações Complementares	239	16/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 24- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Redutor de Pressão do Sistema de Gás Natural Veicular utilizado a bordo de veículos rodoviários automotores » Informações Complementares	24	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 246- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas. » Informações Complementares	246	3/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 247- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) » Informações Complementares	247	3/6/2016	Revogado	Íntegra

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